Editorial: Salinas da Margarida com candidatos Indeferidos
EDITORIAL
A título de esclarecimento das questões envolvidas na matéria com a manchete “Eleições 2012: Salinas da Margarida tem candidatos impedidos de Concorrer”, replicada por nós e por vários sites e blogs da capital e do interior da Bahia, após publicação pelo site “Varela Notícias” e que criou polêmica entre os nossos queridos leitores (ler comentários da matéria) de digasalinas.com:
De acordo com a legislação eleitoral, para concorrer a cargos eletivos, os/as pretendentes devem reunir as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal (Art. 14, §3º) e não configurar nenhuma das restrições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990.
Na ausência de uma daquelas ou na presença de inelegibilidade, o registro da candidatura poderá ser impugnado ou indeferido, sem prejuízo da campanha eleitoral que poderá se desenvolver, conforme instrução normativa do TSE.
Entretanto, mesmo que tenha havido presença na urna eletrônica e votação, poderá se consumar o adágio expresso no "ganhou mas não levou". Esta situação, além do impacto, frustra os principais agentes do cenário eleitoral: o candidato, seu eleitorado e o partido ou coligação que o apresentou.
Art. 175. Serão nulas as cédulas:
§ 3º. Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. (Parágrafo renumerado pelo art. 39 da Lei Nº 4.961, de 04.05.66).
Contudo, como está garantido no Art. 13, é facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
Com efeito, o Tribunal Superior Eleitoral, através do artigo 17 da Instrução Nº 75, de 05.02.2004 (2), assegurou expressamente que "O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para sua propaganda, no rádio e na televisão". Ou seja: é permitido ao candidato que pratique atos de campanha eleitoral tais como confecção e distribuição de propaganda, montagem e inauguração de comitê, realização de gastos, participação em comícios, etc.
Porém, tudo "por sua conta e risco, (...) ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior", conforme advertência expressamente consignada no artigo 60 da Instrução Nº 73 do TSE. (3)
Dessa forma, ficam esclarecidas as afirmações da matéria do Varela que aqui também foi publicada e comentada pelos leitores deste blog de notícias. Esperamos que os leitores continuem comentando livremente em nossas páginas enquanto que continuaremos a publicar, sempre, o que for do interesse da comunidade de Salinas da Margarida.
é12 é 12 é 12
ResponderExcluirquem ganhou em salinas?
ResponderExcluirSALINAS SÓ TEM MÁFIA VAMOS RECORRER 43
ResponderExcluirSALINAS QUER MUDANÇA E QUER 43, ESSA E A NOSSA VEZ,E VAMOS RECORRER ESSA P.
ResponderExcluirE isso ae. a populacao verde tem que se manifestar. nao e possivel que vamos fiacar mais 4 anos acorrentados a esses vermes. aff.
ResponderExcluirsalinas nao precisa de um prefeito pau mandado
ResponderExcluirsalinas nao precisa de um prefeito marionete
ResponderExcluire 12 na cabeça,para administrar uma cidade precisamos de pulso forte e não de belos olhos e delicadeza precisamos de chico no poder. e 12
ResponderExcluirHá que se registrar que Jorginho não é ficha suja, como dizem por ai nos comentários de outro site.Ele teve o seu registro de candidatura indeferido, por não cumprir com um dos requisitos de elegibilidade, não apresentou um documento que era necessário para validar a sua candidatura em tempo hábil, ele descumpriu um prazo legal, por isso pôde praticar todos os antos de campanha, concorrer e ser votado, porém sub judice, os votos foram computados como nulos.
ResponderExcluirOutra coisa que precisa ser informada é, o fato dele ter tido a maioria dos votos, não influenciará no julgamento do recurso, pois a questão é documental e de prazo legal, ele pode ter até sido eleito pelo povo, mas descumpriu a lei, portanto, não adianta ter esperanças em relação a esse argumento de que se o povo elegeu o Tribunal será solidário e passará por cima da lei. Se a candidatura dele for validada não será por influencia da votação. A vontade do povo, não influenciará em absolutamente nada nesse caso.
Ressalte-se que ainda existe a possibilidade de uma nova eleição, pois os votos de Jorginho somam mais de 50% dos votos, e caso o recurso não seja deferido, os votos são confirmados como nulos, e acontecerá nova eleição com os outros dois candidatos e mais uma indicação do partido do candidato com registro de candidatura indeferido.
A nossa única saída é torcer pra que seja feito o melhor para Salinas e essa situação seja logo resolvida e se reestabeleça a paz e ordem, pois a desordem está tomando conta da cidade e Salinas virou um campo de guerra após a indefinição do resultado das eleições.
se jorginho sentar como prefeito nao existe justiça é 12 para termos uma salinas melhor
ResponderExcluirgente vcs são retardados? jorginho mentiu e vcs sabiam q os votos iam ser zerados quando a oposição avisou vcs disseram q era desespero, e agora quem ta desesperado? o q pode acontecer é uma nova eleição. mas vcs ainda votaria nele? realmente quem vem de fora sabe enganar direitinho os ignorantes do interior. eu ñ mim iludo com esses tipos de mudança sem proposta, eu quero q o progresso continue. o pv deveria abri um circo ja tem os palhaços o ilusionista do jorginho. gente abra os olhos e vivam a realidade dos fatos.
ResponderExcluirgente o povo quer mudança e não enganação. Vamos usar a razão, quando Zelito Carneiro saiu pelo município avisando que os votos não seria válidos, Jorginho saiu também pelas ruas desmentido, que credibilidade nós daremos a uma pessoa sem caráter.Estou muito chateada com essa situação, mudança não se faz com mentiras, sou uma pessoa que busco estudar para não fazer como muitos professores graduados e que fazem faculdade que ao invés de ensinar estudantes serem formadores de opinião, ensinam serem alienados e sem vontade própria ACREDITANDO EM PESSOAS QUE NÃO CONHECE A NOSSA REALIDADE como o exemplo de muitos pedagogos no município, que não quer ser escravo de senzala e sim de quilombo.Se essa professora se sente escravo eu sinto muito.Não sejamos influenciados por pessoas que por vingança pessoal querem entregar o município a qualquer pessoa. Gente vamos parar e pensar: UM GOVERNO QUE PROMETE EMPREGO DEMAIS PELO VISTO VAI DESEMPREGAR OS QUE ESTÃO TRABALHANDO, isso é mudança?
ResponderExcluirpedagos de Salinas se o prefeito Wilson não cumprisse com a obrigação de gestor vcs teriam nível superior? vcs são ingratos e mal agradecidos, sei que é obrigação e ele cumpriu, agora por problemas pessoais se juntaram a corja do 43 e querem fazer terrorismo em Salinas,se vcs já estão fazendo lista de quem vai tomar o emprego de quem está empregados e votou no 12 isso é mudança. Jorginho acreditou que estava lidando com um povo que acredita em tudo e acertou, estamos nos iludindo com pessoas como Bolo que quer ser ator da globo.Vamos acordar é 12,12,12.
ResponderExcluiralguém diz que em Salinas só tem máfia e esquece do candidato a prefeito e o VICE DO 43, SE JÁ TEM MAFIOSO PRA QUE VIM +, Chico vc vai fazer a diferença e tapar a boca de muitos que estão esperando que vc se vingue.O seu governo não será de vingança e sim de justiça,sem desemprego e + oportunidades, vamos lá acreditamos nessa equipe do 12 acreditamos em verdade e não em enganação.è 12
ResponderExcluirpelo visto 16 anos de tanta pedra está empedrando a cabeça de muitos salinenses.Santa burrice,Chico perdeu a eleição!Isso é fato.Opovo quis assim.
ResponderExcluirJá sei ,esse anonimo 12 deve ter cargo de confiaça a 9 ou 16 anos e não quer perder a mamata, está preocupada querendo saber se 9 anos trabalhando 40 horas tem direito adquirido.Lugar de chorar é no pé do caboclo.A professora que quer ser negra de quilombo,quer o 43 por vingança pessoal e você que quer que o 12 continue é por conveniencia propria.Não quer que mude nada ,você continua na direção,vamos ter muitas pedras e muitas escolas,mesmo sendo contra não pode falar pra não morder a boca e tudo bem!cruzes nem parece que estudou. O conhecimento liberta você sabia? Ser negra de quilombo é ser livre. Que bom seria se todos os professores tivessem a cabeça dessa professora.
ResponderExcluirvcs não desistem, podia ser um qualquer que vcs votariam só pra tirar Chico, mas vontade tbm consola, a burrice é de quem acha que trata-se de algum cargo de confiança, se liguem possoas topeiras não adianta reclamer 43 ganhou no voto e o 12 na lei. Pra ser meu representante não quero mentiroso, quero pessoas de fibra. Pedras modificou a cidade cegos. E a professora que quer ser escrava ou de quilombo ou não problema é dela pois pra mim ser livre não é falar em escravidão. Outra coisa quem se doeu é por que ainda não foi capaz de ganhar um cargo,coitada mais não se preocupe o 43 já tem uma listinha quem sabe vc não está nesse meio. O que prevalesse não é ofensas pessoais e sim cumprir o que a lei determina.
ResponderExcluirGente vamos parar de ofensas pessoais nem o grupo do 43 nem do 12 estão se estranhando como os eleitores. Falam por aí que Jorginho é ficha suja, mas não é verdade o que ele fez foi mentir em relação a sua candidatura e isso não foi legal. O que precisamos é por os pés no chão e nos respeitar-mos como pessoas e como democraticos que somos,pois democracia é nos expressar-mos e não nos ofender-mos. O que precisamos é aguardar-mos a justiça se pronunciar e respeitar qual que seja a decisão.
ResponderExcluirVamos mostrar que somos civilizados e ficar-mos em paz.
o 12 ganhou na lei kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!ME MOSTRE A LEI.FOI VC QUE CRIOU?
ResponderExcluirQUEM DISSE QUE CARGO AQUI É POR CAPACIDADE?JÁ VI QUE VC TEM CARGO MESMO!TEM RABO PRESO HEIN?MAS ACABOU.................................
ResponderExcluirAcho uma vergonha o que Jorginho fez com a população salinense, porque dizer meia verdade, é contar uma mentira inteira.
ResponderExcluirInformar só a metade dos fatos de acordo com a conviniência é pior do que mentir, é iludir, enganar, ludibriar e subestimar as pessoas.
Tanto se avisou, tanto se falou e ele ainda fez questão de dizer que todo mundo estava comprado, e perseguindo ele.
Será que somente ele é detentor da verdade absoluta?
É uma pena que precisamos passar por uma nova e desgastante eleição ou termos que engolir mais 04 anos de opressão pra que possamos refletir e mudar de fato e com consciência.
O que será agora desse povo que embarcou nesse sonho, com o histórico de perseguição que essa cidade tem? Todo mundo se expôs e agora?
O próprio partido disse que se perdesse as eleições ia todos embora, porque não aguentariam enfrentar a perseguição que ia sofrer.
Jorginho, você desrespeitou o sonho da população salinense e nos jogou para os leões. E isso jamais será esquecido!
ResponderExcluirO POVO DE SALINAS ESPEROU 16 ANOS PRA ACABAR COM ESTE PING PONG DE PREFEITURA NAS MÃOS DO TODO PODEROSO METIDO A DONO DE SALINAS O SR WILSON O QUAL NINGUÉM SABE EXPLICAR COMO SÓ ELE E SOMENTE ELE É RICO NA CIDADE COM VÁRIOS NEGÓCIOS E A COMUNIDADE PAUPERRÍMA. O PROBLEMA N~~AO É CHICO E JORGINHO : É ELE E SÓ DEFENDE ELE QUEM PEGA ESMOLAS COM HUMILHAÇÃO QUE ELE DA EM TROCO DE VOTOS. PORTANTO O CHICO TA A SERVIÇO DELE E SÓ FAZ O QUE ESTE SENHOR MANDA. ELE DEVERIA EXPLICAR COMO É QUE VENDIA OSSOS E ACABOU TRANSFORMANDO OSSOS EM HOTÉIS, POUSADAS, FAZENDAS, GRANDE CASAS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO QUE MAIS PARECE COMERCIAL RAMOS ONDE VENDE TUDO E DE TUDO CASA ´COMERCIAL DE MILIONÁRIOS, CARROS E ALÉM DE TUDO ISSO XINGA O POVO DE SALINAS DE DESGRAÇADOS. OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SÃO HUMILHADOS E N~~AO PRESTA CONTAS DE NADA NA CIDADE E NEM A NINGUÉM . CHICO 12 É PAU MANDADO DELE. O TSE DEVERIA ENTREGAR A PREFEITURA A JORGUINHO ELEITO DIGNAMENTE E APENAS UM DOCUMENTO DESVIOU . A ISSO CHAMAMOS DE DITADURA. TODO MUNDO SABE QUE ELE COMPRA PESSOAS PARA CONSEGUIR SEUS INTENTOS. ACHO QUE TEM MEDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAR ESSE ASTRONÔMICO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO NAS GESTÕES DESTE SENHOR EM SALINAS DA MARGARIDA -BAHIA. o BAIRRO DO ARAÇAS PERTECEM A QUEM TODAS AQUELAS MANSÕES ISSO NINGUÉM SABE? o CANDIDATO JORGINHO DO PV FOI ENXOVALHADO POR ELE POR NÃO BAIXZAR A CABEÇA. ACHO QUE SE JORGINHO NÃO O PREFEITO O POVO DE ENCARNAÇÃO E SALINAS VÃO REBELAR-SE , MAS ELE NÃO GOVERNA SALINAS NUNCA MAIS. E PORTANTO DEIXEM DE FALAR BOBAGENS DO 12. SABEM QUE ELE4 É UM DITADOR E CHICO UM OBIDIENTE... o 12 NÃO É CHICO É ELE QUE MORRE DE MEDO DE PERDER OS OVOS DA GALINHA DE OURIO E O QUE PODE INVESTIGAR EM UMA PREFEITURA EXCUSA E QUE OS JOVENS PADECEM DE DESEMPRÊGO E SÓ TEM ALI O QUE ELE QUER E NADA MAIS. ESTUPIDO, GROSSO NO TRATAMENTO COM AS PESSOAS . TODOS EM SALINAS SABEM QUE ELE VENDIA OSSO NAS RUAS E DE REPENTE GANHOU DEZ VEZES NA MEGA SENA. ESTA PARTE DO POVO 12 É BURRA E ESTA ENGORDANDO A GORDURA DO GADO E VÃO AS URNAS COMO O BOY VAI AO MATADORO CEGOS.
concordo plenamente o que esta escrito acima. Chega de DITADURA<REPRESSÃO. o Povo respondeu na calada tudo aquilo que queria se libertar deste opressor. Ainda bem que o povo começou a enxergar e deu um não ao ditador.Nunca teve postura de administrador que ama a cidade e os seus Municípes. Sempre pensou em si própio. Até o pai com todasa a riqueza dele ,moreu em um hospital público do Estado ,o contrário morreria mingua. tem essa puxa saco maior que é a MARA que deveria ser colocada de volta pra ensinar na sala de aula e trabalhar como todos os professores trabalham. pensam que os os jovens vão viver de pedragogia que ensinam mal e depois formam semianalfabetos que n~~ao passam em concurso. abaixo mara, chico e o ditador. va ganhar dinheiro facíl agora no caixa da sua comercial coroa. ja que gosta tanto de dinheiro fique no caixa dos seus negócios : sugestão: pela manhã no caixa dos seus hotéis e pousadas e a tarde no magazine da comercial coroa que é um dos maiores da américa do sul.
ResponderExcluirsão td ladrão deixe q o 12 fiqui pra eles ver o prefeito vingativoo tanto tempo n faiz nada e so a casa de contruçao dele so crecendo bucado de idiota se comove com as festa q ele coloca claro ninguem qué trabalhar so pença em festa
ResponderExcluircara ladrão tirou a familia do pessoal toda so porq o cara n vou nele ele faiz isso ai va fazer em outro interior
ResponderExcluirÉ simples: o ex-prefeito Chico entro com uma mão na frente e outra atrás na outra vez em que ele foi prefeito de Salinas. Saiu com apartamento em Salvador, casas, carros e até lancha!!! Isso tudo com um salário de Prefeito...acorda Salinas! Por que vcs acham que a Comercial Coroa cresceu tanto na gestão do prefeito Wilson? E as concorrências, então!! Apenas uma empresa de Santo Antonio de Jesus, que mudava constantemente de razão social e CNPJ (só não mudava o dono, claro!), sempre ganhava as licitações e executava as obras de pavimentação no município utilizando-se dos recursos dos royalties. Vocês acham mesmo o prefeito Wilson um exemplo de honestidade?
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