Municípios pequenos sofrem com a queda no repasse do FPM

Diante da crise enfrentada pelas prefeituras, em especial as menores, que sofrem com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Senadores afirmam ser necessário e urgente encontrar mecanismos de compensação para os entes que mais dependem desses recursos.

O montante das parcelas do FPM, formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vem diminuindo em decorrência da política de isenções fiscais do governo federal e da queda de arrecadação, e não mostra sinais de recuperação, segundo o Senador Valdir Raupp. Isso tem afetado o orçamento das pequenas cidades, e “algumas nem sequer terão recursos para pagar as contas do fim do ano”, destacou.

A recuperação dos repasses do FPM prevista para novembro ainda não ocorreu, segundo o senador. A variação positiva em relação ao mesmo período de 2011 foi de somente 0,1%. Em outubro, houve queda de 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em 2012, os municípios já deixaram de receber mais de R$ 1,8 bilhão

.

— O governo federal não está errado em utilizar a política fiscal para buscar estimular a indústria e promover o crescimento econômico, desde que os municípios sejam compensados com as perdas de receitas. O que não pode acontecer é que a conta seja paga justamente pelos que estão na posição mais frágil: os municípios. Cabe a eles investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, então as falhas são imediatamente sentidas pela população — afirmou

 

Fonte: Jornal do Senado