12 comemora decisão do TSE sobre as eleições em Salinas da Margarida
Por volta das 16h de hoje, 21/11, militantes e correligionários do Candidato a Prefeito nas eleições 2012, Francisco Santana, Chico, saíram às ruas desta cidade para comemorar uma decisão do TSE que confirmaria a posse do candidato Chico como Prefeito de Salinas da Margarida.
Embora no texto abaixo, oriundo do TSE possa deixar claro que houve uma perda do prazo para o prosseguimento do Recurso impetrado pelo Candidato do PV e, que, portanto, o Juiz nega o seguimento do processo, há dúvidas se será preciso ter novas eleições ou se a posse de Chico está definitivamente confirmada.
Espera-se para amanhã a notícia definitiva, já que todos os candidatos a Prefeito que disputaram as eleições desse ano, em nossa cidade, foram intimados a comparecer perante a Juíza, em Nazaré, às 10h desta quinta-feira.
Segue abaixo o documento do TSE:
GAB-MMA
21/11/2012 14:22
Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) REspe Nº 103-50.2012.6.05.0030 em 08/11/2012. Com decisão
DECISÃO
PROCESSO - ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - INADEQUAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL - INTEMPESTIVIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUSPENSÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS - NEGATIVA DE SEGUIMENTO.
1. Com o especial, busca-se a reforma do acórdão que implicou a manutenção da sentença mediante a qual foi indeferido o registro da candidatura de Jorge Antonio Castellucci Ferreira ao cargo de Prefeito, nas eleições de 2012.
Às folhas 181 e 182, por meio de petição juntada de ofício pela Secretaria Judiciária do Tribunal Eleitoral da Bahia, Francisco José Pereira de Santana, evocando o artigo 50 do Código de Processo Civil, pleiteia a inclusão no processo, na qualidade de assistente litisconsorcial do recorrido, alegando existir o interesse jurídico no resultado do julgamento. Assevera que, mantido o indeferimento do registro do ora recorrente, será diplomado Prefeito.
2. Primeiramente, quanto ao pedido de assistência litisconsorcial, não surge o interesse jurídico. Tendo o recorrente obtido mais da metade dos votos atribuídos a candidatos, sobrevindo eventual desprovimento do recurso especial, incidirá o contido no artigo 224 do Código Eleitoral, ensejando-se a realização de novas eleições. Indefiro-o.
No mais, a decisão atacada mediante o especial foi publicada na sessão de 27 de setembro de 2012 (folha 109). Em 30 seguinte (domingo), foram interpostos embargos de declaração, que, a teor do disposto no § 4º do artigo 275 do Código Eleitoral, suspendem o prazo para a formalização do recurso especial. O pronunciamento resultante do exame dos declaratórios ganhou publicidade na sessão de 3 de outubro de 2012, quinta-feira (folha 137). Excluído tal dia da contagem, o termo final ocorreu em 4 subsequente (sexta-feira). Este especial somente veio a ser protocolado em 5 de outubro (folha 139), portanto fora do período fixado em lei.
3. Diante da extemporaneidade, nego seguimento ao especial.
4. Publiquem.
5. Intimem.
Fonte: TSE

a justiça foi feita agora é 12 agora é
ResponderExcluirEsse povo que se diz 12 são um monte de idiotas e semi analfabetos não enxergam um palmo a frente.Sem contar nos puxa-sacos que obtém lucros nessa prefeitura e os que não leva nem um real.kkkkkk
ResponderExcluirDignos da misericórdia divina.
Idiota e Semi analfabetos é quem votou no 43, mais a Justiça está sendo feita, Salinas cresceu bastante com Wilson no comando, o que Jorginho já fez pela Nossa cidade ? como o Povinho do 43 diz, "Perseguimento", o que Wilson faz não é Perseguimento não, ele põe cada um no seu lugar, ele põe ordem! Então CHUPA 43!
ResponderExcluirJorginho quer fazer, o mesmo que a Familia dele fez, Deixou Salinas no Buraco, Pouco recursos que tinha, eles ainda roubavam. Pense.
Essa decisão ainda não é permanente ela não julga Jorginho como deferido e se caso for o Chico não toma posse a cidade fica a disposição de outra eleição!
ResponderExcluirO que vemos é um candidato que estava inapto a concorre a candidatura a prefeito do nosso municipio que continuava iludindo o povo, ao qual eles disseram que o grupo de Wilson governou 16 anos, mais foi 16 anos de transformação agora já não posso dizer o mesmo dos anos que a familia desse Jorginho que deixou nosso municipio no esquecimento total, vamos dar a Cesar o que é de Cesar, o q podemos ver é que muitos que estão hoje dizendo está contra a esse governo de Wilson durante muito tempo lambia os pes e agora vem dizer que quer mudança, toma vergonha e para de cuspi no prato que comeu durante muito tempo, essas pessoas teria que ter um pouco de dignidade e confessar que Wilson Pedreira é e sempre será um grande administrador e tirou a nossa Salinas da Margarida da lama deixada por governantes passado, ou, seja pai,irmã e primo do candidato Jorginho.
ResponderExcluir
ResponderExcluirAcho uma vergonha o que Jorginho fez com a população salinense, porque dizer meia verdade, é contar uma mentira idéia. Informar só a metade dos fatos de acordo com a conviniência é pior do que mentir, é iludir, enganar, ludibriar e subestimar as pessoas.
Tanto se avisou, tanto se falou e ele ainda fez questão de dizer que todo mundo estava comprado, e perseguindo ele.
Será que somente ele é detentor da verdade absoluta?
É uma pena que precisamos passar por uma nova e desgastante eleição ou termos que engolir mais 04 anos de opressão pra que possamos refletir e mudar de fato e com consciência.
O que será agora desse povo que embarcou nesse sonho, com o história de perseguição que essa cidade tem? Todo mundo se expôs e agora?
Jorginho, você desrespeitou o sonho da população salinense e nos jogou para os leões. E isso jamais será esquecido!
é 12 porra
ResponderExcluirOpressão? Perseguição? Esse pessoal que fala que tais adjetivos são caracteristicos do nosso querido prefeito Wilson Pedreira, não sabem o que falam. Gostaria de sujerir a esse pessoal que visitem outros municípios e vejam a realidade la fora, observe quanto desenvolvimento, falcudades... ditador, fazer chegar curso superior ao povo? È um novo estilo de ditador? Sabe por que ele é ditador? Por que gosta de tudo certinho, organizado, porém, o povo não gosta de trabalhar certo, infelizmente...
ResponderExcluirO que vai ter de gente agora pulando pro 12 não é brincadeira!!!! kkkkkkkk
ResponderExcluire r ealmente digino de pena esse povo do 12. esses fizeram pequenas fortunas na prefeitura tem q puxar o saco mesmo mas esses q so puxa o saco e nao v nada coitados desses pois o seu trabalho e tao indigno q o prefeito nem paga pois sabe q essas pessoas so sabem puxar o saco
ResponderExcluirchico fica ai um conselho preste atençao nessas pessoas q te cercam e q so sabem perseguir seus eleitores talvez esse foi um dos motivos q o povo se revoltou mais nao contra vc e sim contra seus secretarios diretores e vices q nao sabem fazer outra coisa a nao ser perseguir quem sab trabalhar.Chico abra o olho e tire essas cadeiras cativas desses secretarios e diretores burros q a maioria nao sabem nem falar
ResponderExcluirEngraçado... NÃO HÁ NADA... ABSOLUTAMENTE NADA... NENHUMA NOTÍCIA NO SITE DO TSE... O que está sendo "circulado" tem como fonte verídica o TSE, é??? HUM... Posta o link aí para mim, por favor! rsrsrsrsrsrs.
ResponderExcluirSó acredito em fontes de poderes judiciários! ;)
Para quem quiser ver o documento que nós publicamos, basta acessar por aqui: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push - o site do TSE, marcar "município de origem", "ano da eleição", "nome do município" e clicar em "pesquisar". Clique em "Salinas da margarida", clique no "primeiro número da lista", marque "todos", clique "visualizar", role até em baixo.
ResponderExcluiroi
ResponderExcluirpessoal vocês já leram o que diz o artigo 224 do Código Eleitoral
ResponderExcluir"Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.
§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.
OBTIVEMOS ESSE RESULTADO: Nulos: 5.025 52,71
Total de votos válidos: 4.323 45,34. OU SEJA VOCÊS PODEM INTERPRETAR PARA A POPULAÇÃO O QUE ISSO SIGNIFICA? SITE MAMÃO.
infelizmente as pessoas parecem que passaram por uma especie de lavagem cerebral feita pelo 43, que começou enganando e vai terminar enganado ,porque uma vez mentiroso sempre mentiroso ,abre o olho povo salinense e vamos apoiar quem realmente merece o 12 porque querendo ou não os 43 vão ter que dar o braço a torçer e engolir a equipe doze ,que se Deus quiser vai sentar .Agora é 12 12 12 12 12 12 12
ResponderExcluirSignifica que haverá nova eleição, quem deu causa a nulidade, nesse caso o candidato, além de ser penalizado não poderá participar do novo pleito.
ResponderExcluircidadezinha de coronealismo
ResponderExcluirObrigada "Diga Salinas"... Das próximas vezes, posta os links das fontes! Assim, fica correto a redação quanto à fonte de onde foi tirada a informação.
ResponderExcluirchico vc estar com o câo chupando manga cuidado para vc nao sair algemado
ResponderExcluirNão quero polemizar, ou tomar partido, só esclarecer, pois esse é um assunto de interesse público. Não existe a possibilidade de RECURSO EXTRAJUDICIAL, extrajudicial significa aquilo que é feito fora do âmbito judicial, o que não é o caso. O recurso cabível ai, é Agravo Regimental, que é um um recurso utilizado para revisar decisões do próprio tribunal. Em relação ao termo "INDEFIRO-O", não está se referindo a não realização de novas eleições, mas sim ao pedido formulado por Chico, de ser assistente litisconsocial, ou seja, ser parte tbm no processo, que alegava ter interesse, pois era o segundo colocado nas eleições. O ministro, inclusive, indeferiu o pedido, dizendo que não há interesse jurídico de Chico, em ser litisconsorte no processo, pois caso o recurso fosse julgado improcedente, ele não seria diplomado prefeito, mesmo segundo colocado, pois o caso é justamente de nova eleições, citando, inclusive o artigo da lei que embasa esse entendimento dele. Ou seja por enquanto, nem Chico e nem Jorginho, vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa novela.
ResponderExcluirdiga salins pertence a um funcionario de contrato sua esposa tem cargo de confianca por este motivo e tendencioso e subserviente salinas esta cheia de forasteiros oportunistas e sugadores voces estao com dias contados,agora e a vez dos jovens salinenses e do povao,as urnas ja falaram tomen vergonha quem elege e voto 43 neles
ResponderExcluirSó para os que se diz inteligentes esclarecendo aqui uma coisa: esse votos Nulos: 5.025 52,71 ñ são apenas de jorginho. Assim como os idiotas anularão os votos votando no 43 há outras pessoas q simplesmente anularam os votos, pq ñ sabe votar, ou pq ñ queria votar em nenhum dos 3 candidatos, ou por falta de atenção... na minha seção por Exemplo aconteceu varias vezes. se fosse de haver outra eleição essa situação ja estava regularizada, afinal eleitores verde quantas vezes eles entraram com recursos? hum... da qui a 4 anos vcs tentam novamente. Há mais uma coisa se ele ñ for punido se for só da qui a 8 anos. boa noite a todos.
ResponderExcluirNa verdade o povo vai ter o governo que realmente mereçe.
ResponderExcluirO que o povo de Salinas precisa é acreditar nesse grande passo que foi dado.Porque será que tá acontecendo tôda essa revolução?Eu respondo é que o prefeito Wilson na verdade não é uma pessoa querida pelo seu povo e sim temido.É preciso que o povo acredite nas suas convicções até o fim,sem medo de quem quer que seja,afinal essa eleição provou uma coisa muito importante,que mesmo ele tendo esse dinheiro tôdo, o dinheiro dele nem sempre comprara tudo.
ResponderExcluirNa verdade todo esse temor é de pessoas que venderam sua alma para o Diabo,ou seja tudo que conquistaram até hj foi as custas do prefeito Wilson.E caso Chico não fique essa mamata da vaca leiteira irá acabar.
ResponderExcluirEssa revolução toda está acontecendo por causa da incompentência da assessoria de Jorginho e da falta de atenção dele. Não concordo com o modelo de gestão de Wilson que é ultrapassada, mas se Jorge tivesse um pouquinho mais de ateñção, de fato teríamos a revolução que Salinas sempre sonhou. Mas acho que um cara que não soube se habilitar para ser candidato, não éstá qualificado para ser um bom gestor. O pior de tudo nessa história é que existe a possibilidade real da vontade manifestada pelo povo nas urnas não ser respeitada, e Jorge ficar inelegível por 08 anos se for punido por ter dado causa a nulidade das eleições. Ai nos resta aguentar mais 08 anos de opressão de Chico e Wilson, ou um laranja que Jorge indicar pra assumir o lugar dele nas próximas eleições. Salinas tá perdida de qualquer jeito, pois até Zelito, disse que não vai sair candidato no caso das novas eleições, pois vai respeitar a decisão do povo nas urnas!
ResponderExcluirAfinal de conta acabou essa agônia,Jorginho prefeito foi feita a vontade maior de tôdas,a de DEUS,ele percebeu o quanto o povo iria penar nãos mãos do prefeito Wilson,caso Chico fôsse eleito.Afinal chega de oportunidades só para a cúpula dele Ex:Ana da sorveteria,Memezinho,Mara,Didi,e outros mais.ABAIXO A DITADURA ULTRAPASSADA.
ResponderExcluirNa verdade Chico deveria preservar o pouco de dignidade que ainda tem,todos nós sabemos quem realmente dá as cartas quando o mesmo só senta na cadeira de prefeito.O que realmente faz um homem viver um papel desse,dinheiro é claro.Basta vê quando Wilson enraivado trata o mesmo,até xingamento tem respeito não,é medo mesmo.Ele teve a oportunidade de ter sido um orgulho para o povo da terra dele,mais em vez disso preferiu vender sua alma ao diabo do Wilson Pedreira,esse homem naão considera ninguém.Chico o povo já mostrou a rejeição a sua pessoa,então porque forçar tanto a barra.Afinal vcs substimaram esse povo achando que o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos comprariam esse povo tão sofrido.Chega de puxar o saco de Wilson mostre a si mesmo que ainda lhe resta um pouco de amor próprio.Aprenda a dá não a esse ditador,sua côta de sacrificio ao mesmo vc já deu.Abaixo Wilson Pedreira.
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